O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se pronunciou – sem citar nomes – a respeito dos ataques realizados à democracia brasileira pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O magistrado ressaltou os valores democráticos nacionais durante o pronunciamento ocorrido nesta segunda-feira (02) e criticou algumas posturas adotadas rotineiramente pela chefe do executivo nacional.
Consequências Judiciais
Ainda nesta segunda, por unanimidade, o TSE aprovou a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições. Entre as ações que serão investigadas estão os crimes de corrupção, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico.
Além disso, foi aprovado – também de maneira unânime – um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news.
Segue trecho da fala do presidente do TSE:
“As democracias contemporâneas são feitas de votos, são feitas do respeito aos direitos fundamentais e são feitas de debate público de qualidade. A ameaça à realização de eleições é uma conduta antidemocrática. Suprimir direitos fundamentais, incluindo os de natureza ambiental, é uma conduta antidemocrática. Conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódio e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática.”
“Há coisas erradas acontecendo no país. E todos nós precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da sociedade civil, ambas bem alertas. Nós já superamos os ciclos do atraso institucional, mas há retardatários que gostariam de voltar ao passado. Parte dessas estratégias inclui o ataque às instituições.”
