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Urna eletrônica: o equipamento que revolucionou a votação no Brasil

by Mariana Aroni

Nos últimos meses, muito tem se falado sobre a urna eletrônica: segurança, credibilidade e nível de confiança. A comparação entre a inovação e o voto impresso tem sido recorrente, dividindo opiniões nos espaços de poder e na sociedade.

Para esclarecer sobre o assunto, o Belori News traz um compilado de fatos sobre a urna eletrônica. Todas as informações foram obtidas nos sites oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do portal Agência Brasil. Confira abaixo.

História
As urnas eletrônicas começaram a ser usadas no Brasil em 1996, provocando uma revolução no processo eleitoral brasileiro. O recurso surgiu com o objetivo de mitigar possíveis falhas de coleta e apuração — contagem manual — dos votos, proporcionando celeridade e assertividade nos resultados. Antes, as votações eram realizadas por meio de cédulas de papel, onde os cidadãos marcavam qual candidato escolhiam. O processo era lento e amplamente passível de erros e fraudes.

Para conceber o equipamento que conhecemos hoje, diversas pesquisas foram realizadas por uma equipe do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) de São José dos Campos. Eles especificaram os requisitos e funcionalidades necessárias para que a votação ocorresse e fosse segura. De lá para cá, diversos aperfeiçoamentos foram feitos.

Dados Invioláveis

Antes das eleições, as urnas eletrônicas passam por um processo de teste em que são feitas verificações de segurança para, então, serem lacradas e blindadas e estarem prontas para receberem os votos dos cidadãos.

A cada eleição, são criadas assinaturas que salvaguardam as informações de configuração da máquina. O software usado é exclusivo e assim que é instalado nos equipamentos realiza o reconhecimento das assinaturas registradas, para confirmar a autenticidade do uso. Além desse, há outros mecanismos de segurança empenhados na proteção das informações geradas e transmitidas por meio da urna. Caso seja extraviado para uma tentativa de uso indevido, o equipamento não irá funcionar.

Antes da abertura para a votação, algumas urnas são selecionadas para testes nas sedes do Tribunais Regionais Eleitorais. É realizada uma simulação de votos, com a presença de representantes das candidaturas e sob a vigilância de câmeras. Então, é feita uma conferência desses dados, para certificar se os votos computados são, de fato, os digitados no equipamento.

Após cada período de eleição, profissionais do TSE e da Justiça Eleitoral executam uma auditoria para averiguar possíveis falhas de segurança. Se algum caso suspeito surge, é investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Até hoje, nenhuma fraude foi identificada.

O Presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, já afirmou, em diversas ocasiões, que a urna é segura e que nenhum caso de fraude foi detectado até o momento. A Justiça Eleitoral, inclusive, já divulgou um vídeo explicando o funcionamento, o processo de apuração e a segurança das urnas. No vídeo, consta um pronunciamento do Ministro, que explica sobre a segurança do voto eletrônico.

Para o teste de segurança das urnas, a fim de prepará-las para a eleição do ano passado, foram elaborados 13 planos de ataques aos equipamentos. Desses, apenas 2 conseguiram ultrapassar obstáculos de salvaguarda dos aparelhos. Entretanto, nenhum foi capaz de modificar dados eleitorais — como informação de eleitores e de candidatos — nelas contidos. Em caso de tentativa de ataque, o sistema da urna, dotado de diversas camadas de segurança, trava, impedindo o acesso de terceiros às informações contidas na máquina.

Fabricadas por uma empresa contratada, via licitação, pelo TSE, as urnas têm vida útil de 10 anos, em média, e passam por avaliações constantes entre uma eleição e outra. O software instalado é de desenvolvimento e uso exclusivo do Tribunal Superior Eleitoral. A tecnologia empregada no equipamento garante seu funcionamento por até 10 horas, mesmo em caso de queda de energia.

Acessibilidade

O novo sistema de votação permitiu a acessibilidade de pessoas analfabetas ao direito de escolher seu candidato, sem interferência de terceiros. O sistema de digitação dos números correspondentes ao candidato escolhido — e hoje, com o uso da biometria — facilitou o acesso para que pessoas que não sabem ler nem escrever consigam escolher seus representantes políticos. O método antigo, de cédulas de papel, necessitava da assinatura do eleitor no caderno de registro, e para votar, o cidadão precisava ler o nome do candidato e marcar um “X” ao lado do escolhido.

No documento “Urna Eletrônica: 20 anos a favor da democracia”, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível ter acesso a mais informações sobre o assunto.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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