A pandemia desestabilizou não somente a área da saúde mas também a economia, e como consequência, o orçamento das famílias brasileiras. Com o aumento do preço dos alimentos, do gás de cozinha, e de tantos outros insumos necessários para o dia a dia, a população tem sentido a crise também no bolso. Visando uma diminuição nos gastos dos cidadãos com produtos essenciais, o Senado aprovou ontem (13/05) o Projeto de Lei (PL) n° 939/2021 , que suspende o aumento do preço dos medicamentos neste ano, além de reverter os valores já reajustados.
Segundo o texto, “é imperioso que o Estado brasileiro garanta que a população passe por esse momento complexo com o menor sofrimento possível. Nesse sentido, e ainda mais por se tratar de uma emergência em saúde pública, entendemos que não é razoável permitir que os medicamentos sofram qualquer reajuste nesse momento de grandes privações das famílias brasileiras.”
Anualmente, o preço dos medicamentos é reajustado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que atualiza o teto de valores permitidos para a venda dos remédios. No início de 2021, a Cmed permitiu o aumento de até 4,88% no preço dos medicamentos, por meio da publicação da Resolução CTE-CMED Nº 3/2021.
Com a nova medida, os preços não sofrerão reajuste e aqueles que já tiverem sido corrigidos devem ser revertidos à tabela antiga. Valores com a aplicação do reajuste que já tenham sido pagos devem ser devolvidos ao comprador.
O PL foi aprovado pelo Senado por 58 votos favoráveis e 6 contrários, e segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
