O empresário Carlos Wizard poderá ser conduzido de maneira coercitiva para prestar depoimento na Comissão Parlamentar da Pandemia. A decisão já havia sido tomada pela Justiça – a pedido dos integrantes da CPI – e foi mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (18). Wizard terá o direito de ficar calado, mas não poderá se ausentar.
O depoimento dele já estava marcado para acontecer nesta última quinta-feira (17). Porém, a defesa alegou que ele está nos Estados Unidos acompanhando o tratamento de saúde de um parente e que se deixasse os EUA não conseguiria voltar por causa das restrições migratórias provocadas pela pandemia. A solicitação para que ele fizesse seu depoimento por videoconferência também não foi atendida pela comissão.
Com este cenário, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solicitou à Justiça o comparecimento compulsório e a retenção do passaporte do empresário. O pedido foi acatado pela juíza federal Marcia Souza de Oliveira, da 1ª Vara Federal em Campinas (SP). A magistrada autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar a diligência, mas o empresário não foi encontrado, acarretando na retenção do documento dele após o retorno ao Brasil.
Na decisão, Barroso negou pedido da defesa para derrubar as medidas, e fez ponderações a respeito do direito de Wizard ficar em silêncio.“Ressalvei, todavia, que o atendimento à convocação configurava uma obrigação imposta a todo cidadão, e não uma mera faculdade jurídica, igualmente na linha dos precedentes do Tribunal”, argumentou o ministro.
